Podemos afirmar que o Brasil, hoje, é um país urbanizado. Com a
saída de pessoas do campo em direção às cidades, os índices de população
urbana vem aumentando sistematicamente em todo o país. A parti da
década de 60, as cidades passaram por um processo de dispersão
espacial, à medida que novas porções do território foram sendo
apropriadas pelas atividades agropecuárias.
É considerável o numero de pessoas que trabalham em atividades
rurais e residem nas cidades. As greves dos trabalhadores bóias-frias
acontecem nas cidades, o lugar onde moram. São inúmeras as cidades que
nasceram e cresceram em áreas do país que tem a agroindústria como
impulso das atividades econômicas secundárias e terciárias.
Em virtude da modernização do campo, assiste-se a uma
verdadeira expulsão dos pobres, que encontram nas grandes cidades seu
único refúgio. Como as industrias absorvem cada vez menos mão-de-obra e
o setor terciário apresentam um lado moderno, que exige qualificação
profissional, a urbanização brasileira vem caminhando lado a lado com o
aumento da pobreza e a deterioração crescente das possibilidades de
vida digna aos novos cidadãos urbanos.
Os moradores da periferia, das favelas e dos cortiços tem
acesso a serviços de infra-estrutura precários. O espaço urbano, quando
não oferece oportunidades, multiplica a pobreza.
A REDE URBANA BRASILEIRA
Apenas a parti da década de 40, que se estruturou uma rede urbana
em escala nacional. Até então, o Brasil era formado por “arquipélagos
regionais” polarizados por suas metrópoles e capitais regionais. A
integração econômica entre São Paulo, Zona da Mata nordestina,
Meio-Norte e região Sul era extremamente frágil. Com a modernização da
economia, primeiro as regiões Sul e Sudeste formaram um mercado único
que, depois, incorporou o Nordeste e, mais recentemente, também o Norte
e o Centro-Oeste.
As metrópoles concentravam os índices de crescimento urbano e
econômico e detinham o poder político em grandes frações do território. É
o caso de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São
Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre. As metrópoles
abrigavam, em 1950, aproximadamente 18% da população do país; em 1970,
cerca de 25%; e, em 1991, mais de 30%.
A medida que a infra-estrutura de transportes e comunicações
foi se expandindo pelo país, o mercado se unificou e a tendência a
concentração urbano-industrial ultrapassou a escala regional, atingindo
o país como um todo. Assim, os grandes pólos industriais da região
Sudeste, passaram a atrair um enorme contingente de mão-de-obra das
regiões que não acompanharam seu ritmo de crescimento econômico e se
tornaram metrópoles nacionais. Após a Revolução de 1930, que levou
Getulio Vargas ao poder, até meados da décadas de 70, o governo o
federal concentrou investimentos de infra-estrutura industrial na região
Sudeste, que , em conseqüência, se tornou o grande centro de atração
populacional do país. Os migrantes que a região recebeu eram,
constituídos por trabalhadores desqualificados e malremunerados, que
foram se concentrando na periferia das grandes cidades.
Com o passar dos anos, a periferia se expandiu demais e a
precariedades do sistema de transportes urbanos levou a população de
baixa renda a preferir morar em favelas e cortiços no centro das
metrópoles.
A rede urbana interfere na vida das pessoas de maneiras
diferentes. As pessoas de classe social mais alta podem aproveitar de
tudo numa metrópole, todos os recursos estão a disposição. Mas outros
que já não podem nem levar ao mercado o que produzem, são presos aos
preços e as carências locais. Para estes a rede urbana não é totalmente
uma realidade.
As condições de determinada região determinam a desigualdade
entre as pessoas. Por isso, muitos são cidadãos diminuídos ou
incompletos.
AS METRÓPOLES BRASILEIRAS
As regiões metropolitanas brasileiras foram criadas por lei
aprovadas no Congresso Nacional em 1973, que as definiu como “um
conjunto de municípios contíguos e integrados socioeconomicamente a uma
cidade central, com serviços públicos e infra-estrutura comum”.
A medida que as cidades vão se expandindo horizontalmente,
ocorre a conurbação, ou seja, elas se tornam contínuas, plenamente
integradas, e os problemas de infra-estrutura urbana são comuns ao
conjunto de municípios da metrópoles.
Foram criados os conselhos deliberativos e consultivos para
administrar esses problemas comuns a um conjunto de cidades. Recebe o
nome de Secretária de Estado dos Negócios Metropolitanos. Na prática,
acaba tomando decisões administrativas em função de determinações
políticas e sob ordens do governador do estado, deixando as
determinações técnicas em ultimo plano.
No Brasil, são legalmente reconhecidas treze regiões
metropolitanas. Duas delas São Paulo e Rio de Janeiro são nacionais. As
outras onze metrópoles, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador,
Fortaleza, Curitiba, Belém, Baixada Santista, Vitória, São Luís e
Natal, são consideradas regionais por exercerem seu poder de
polarização apenas em escala regional.
A baixada Santista e a região de Campinas, que, juntamente com
o vale do Paraíba, formam a primeira megalópole brasileira entre São
Paulo e Rio de Janeiro, agrupam um conjunto de treze cidades-satélites
são administrados pelo governo do Distrito Federal. Em 1998, foi
aprovado pelo Senado projeto autorizado a Presidência da Republica a
instituir a Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno. A
secretaria do Entorno do Distrito Federal é responsável pela política
de planejamento integrado de 42 municípios. Manaus, apesar de ter
superado a cifra de um milhão de habitantes e exercer enorme poder de
polarização em uma vasta área da Amazônia, não possui nenhum município a
ela conurbação e poder, portanto, ser administrada apenas pelo poder municipal.
